1. Identificação do Prestador de Serviços

Este website é propriedade de:

Maria do Carmo Ferreira Pina Gomes, Unipessoal, Lda.
NIF: 507800443
Sede: Zona Industrial, 6370-128 Fornos de Algodres
Responsável: João Manuel Pina Gomes
Contacto: pina.gomes@sapo.pt | Tel: 964703712

2. Âmbito de Aplicação

Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização do website da empresa acima identificada. Ao navegar neste site, o utilizador concorda com os termos aqui estabelecidos.

3. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes neste site, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos e outros elementos, são propriedade exclusiva da empresa ou utilizados com autorização de terceiros, estando protegidos por direitos de autor e de propriedade intelectual. É proibida a sua reprodução ou distribuição sem autorização prévia e por escrito.

4. Utilização do Website

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7. Proteção de Dados Pessoais

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8. Alterações aos Termos e Condições

A empresa reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas neste site. O uso continuado do site após a publicação das alterações será considerado como aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, será competente o foro da comarca de Fornos de Algodres, com expressa renúncia a qualquer outro.